Resultado da busca por lei

271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 01/02/2024
por adm última modificação 13/08/2024 13h39
Foram lidos e colocados em discussão e em seguida em 2a votação, os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Mes-04-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-17042023.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h52
Localizado em Leis / Atas / 2023
Arquivo PDF document Mes-04-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-19042022.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h41
Localizado em Leis / Atas / 2022
Arquivo PDF document Mes-03-marco-Ata-da-sessao-Ordinaria-20032023.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h52
Localizado em Leis / Atas / 2023
Arquivo Resolução nº 46 de 28 de setembro de 1988
por adm última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Arquivo PDF document Ata da Sessão Extraordinária - 29/06/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h14
Foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.393/2024 de autoria do Poder Executivo que “Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.”
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo Resolução nº 45 de 28 de setembro de 1988
por adm última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Arquivo PDF document Ata da Sessão Subsequente - 03/09/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h17
Ata da Sessão Subsequente do dia 03/09/2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Window Plano Diretor do Município de Chácara/M.G.
por adm publicado 13/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Mes-04-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-05042022.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h41
Localizado em Leis / Atas / 2022