Câmara Municipal

Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 13/05/2024 10h41
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Plano Diretor do Município de Chácara/M.G.: por adm — publicado 13/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/11/2023 12h17
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/11/2023 12h17
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Previsão de Concurso: por ${author} — última modificação 12/07/2024 17h56
Prezado Setor de Comunicação, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos pelo município. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Fábia Oliveira - Equipe de Pesquisas
Localizado em Ouvidoria
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/11/2023 12h17
Localizado em Legislação / Matérias Legislativas
requerimento-n-01-2024-mocao-de-apoio-1.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 13h51
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Chácara à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11 e 12 ao mesmo diploma legal
Localizado em Legislação / Requerimentos / 2024
Resolução nº 10 de 21 de janeiro de 1994.pdf: por adm — última modificação 01/10/2024 12h46
Resolução nº 10 de 21 de janeiro de 1994
Localizado em Leis / Resoluções / 1994
Resolução nº 11 de 21 de janeiro de 1994.pdf: por adm — última modificação 01/10/2024 12h46
Resolução nº 11 de 21 de janeiro de 1994
Localizado em Leis / Resoluções / 1994
Resolução nº 12 de 07 de junho de 1994.pdf: por adm — última modificação 01/10/2024 12h46
Resolução nº 12 de 07 de junho de 1994
Localizado em Leis / Resoluções / 1994

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