Resultado da busca por lei

271 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 29/04/2024
por adm última modificação 04/09/2024 11h34
Foi lido e colocado em discussão o projeto de lei do nº 1.391/2024. Foram lidos e colocados em 1ª votação, os projetos de lei nº 1.384/2024, nº 1.385/2024, nº 1.386/2024, nº 1.387/2024 e nº 1.389/2024, sendo todos os mesmos aprovados por unanimidade.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Mes-12-dezembro-Ata-da-sessao-Ordinaria-12122022-solene.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h42
Localizado em Leis / Atas / 2022
Arquivo PDF document Mes-9-setembro-Ata-da-sessao-Ordinaria-21092021.pdf
por adm última modificação 07/05/2024 13h59
Localizado em Leis / Atas / 2021
Arquivo PDF document Mes-4-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-27042021.pdf
por adm última modificação 07/05/2024 13h58
Localizado em Leis / Atas / 2021
Window 2013
por adm publicado 07/05/2024
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document Mes-3-marco-Ata-da-sessao-Ordinaria-16032021-Ordinaria.pdf
por adm última modificação 07/05/2024 13h58
Localizado em Leis / Atas / 2021
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária - 17/06/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h16
Foram colocados em deliberação as seguintes proposições: 1 – Projeto de Resolução nº 92/2024 que “Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”; 2 – Projeto de Resolução nº 93/2024 que “Regulamenta e estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”
Localizado em Leis / Atas / 2024
Solicitação Previsão de Concurso
por ${author} última modificação 12/07/2024 17h56
Prezado Setor de Comunicação, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos pelo município. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Fábia Oliveira - Equipe de Pesquisas
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Mes-03-marco-Ata-da-sessao-Ordinaria-29032022.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h41
Localizado em Leis / Atas / 2022
Arquivo PDF document Mes-11-novembro-Ata-da-sessao-Ordinaria-28112022.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h42
Localizado em Leis / Atas / 2022