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Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária - 10/06/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h12
Foi colocado em deliberação o Projeto de Resolução nº 91/2024 que “Regulamenta a contratação de pequeno vulto, estabelecida na forma do Art. 95, §2º da Lei nº. 14.133/2021 e dá outras disposições, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Chácara.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo Ata da Sessão Ordinária - 11/11/2024
por adm última modificação 21/11/2024 16h46
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo Ata da Sessão Ordinária - 12/08/2024
por adm última modificação 20/08/2024 10h52
Ata da sessao Ordinaria da Camara Municipal de Chacara-MG, aos 12 (doze) dias do mes de agosto de 2024, às dezenove horas na Sala de Sessões Deputado Mário Hugo Ladeira com a presença mui digna do Senhor Presidente, Júnior Machado Coelho, e dos demais Veroadoros excota n nobre Voroador Inaquim Adilson Rocha A Conhor Drocidento.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 13/05/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h10
Foi lido e colocado em discussão, em seguida em 1ª votação o projeto de lei do nº 1.388/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor vice-presidente encerrou a Sessão e para constar, eu Bruno Fernandes de Morais, 1º secretário, lavrei a presente Ata que assino com o senhor presidente após sua leitura e aprovação.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 17/05/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h10
Foi lido e colocado em discussão, o projeto de lei nº 1.392/2024. O senhor presidente começou dizendo que ficou sabendo que o sr. Avila havia comparecido na última reunião ordinária questionando a data da posse referente ao concurso público da Câmara Municipal, após, o senhor presidente informou que ate o momento as informações que tinha são que os documentos do Sr. Avila estavam incompletos e referente a Sr.ª Arlea foram recebidos fora do prazo, que os documentos de ambos foram recebidos por uma funcionária da prefeitura municipal e não na secretaria a câmara, informou ainda que as referidas informações foram passadas pelo procurador legislativo, Dr. Lucas, e que ate o momento as informações que tinha conhecimento eram essas.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária - 17/06/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h16
Foram colocados em deliberação as seguintes proposições: 1 – Projeto de Resolução nº 92/2024 que “Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”; 2 – Projeto de Resolução nº 93/2024 que “Regulamenta e estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 19/02/2024
por adm última modificação 13/08/2024 13h40
Foram lidos e colocados em discussão, os projetos de lei n° 1334/2024 e n° 1337/2024, bem como o projeto de de lei n° 1334/2024 e n° 1337/2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária - 19/08/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h16
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 22/04/2024
por adm última modificação 04/09/2024 11h37
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei do nº 1.385/2024 até o nº 1.389/2024.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo Ata da Sessão Ordinária - 23/09/2024
por adm última modificação 06/11/2024 10h41
Localizado em Leis / Atas / 2024