2024
Ata da sessão Ordinária - 01/02/2024
Foram lidos e colocados em discussão e em seguida em 2a votação, os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Ata da sessão Ordinária - 01/02/2024
Foram lidos e colocados em discussão e em seguida em 2a votação, os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Ata da sessão Ordinária - 19/02/2024
Foram lidos e colocados em discussão, os projetos de lei n° 1334/2024 e n° 1337/2024, bem como o projeto de de lei n° 1334/2024 e n° 1337/2024
Ata da Sessão Subsequente 29/01/2024
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, bem como o requerimento no 01/2024.
Ata da sessão Ordinária - 01/04/2024
Foram lidos e aprovados por unanimidade os pedidos nº 002/2024 e nº 003/2024, da comissão fiscalizatória de Obras e Planejamento. Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei nº 1.338/2024 e nº 1.382/2024, após, colocados em 2ª votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade
Ata da sessão Ordinária 04/03/2024
q1'Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei n° 1.341/2024 e n° 1.342/2024.
Ata da sessão Ordinária 04/03/2024
Foram lidos e discutidos os projetos de lei n 1334/2024 e n° 133/12024, bem como o projeto de resolução n° 90/2024, após, colocados em 2ª votação, sendo os mesmos apr
Ata da sessão Ordinária - 08/04/2024
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei nº 1.383/2024 e nº 1.384/2024. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão e para constar, eu Bruno Fernandes de Morais, 1º secretário, lavrei a presente Ata que assino com o senhor presidente após sua leitura e aprovação.
Ata da sessão Ordinária - 24/04/2024
Foi lido e colocado em discussão a emenda ao projeto de lei do nº 1.383/2024.
Ata da sessão Ordinária - 29/04/2024
Foi lido e colocado em discussão o projeto de lei do nº 1.391/2024. Foram lidos e colocados em 1ª votação, os projetos de lei nº 1.384/2024, nº 1.385/2024, nº 1.386/2024, nº 1.387/2024 e nº 1.389/2024, sendo todos os mesmos aprovados por unanimidade.
Ata da sessão Ordinária -11/03/2024
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei n° 1.338/2024, n° 1.346/2024, n° 1.380/2024 e n° 1381/2024. Foram lidos e colocados
Ata da sessão Ordinária -18/03/2024
Foi lido e colocado em discussão o projeto de lei n° 1.378/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Ata da sessão Ordinária -25/03/2024
Foi lido e colocado em discussão o projeto de lei n° 1.347/2024, após, colocado em votação única, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Ata da sessão Ordinária - 22/04/2024
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei do nº 1.385/2024 até o nº 1.389/2024.
Ata da sessão Ordinária - 29/04/2024
Foram lidos e colocados em 2ª votação, os projetos de lei nº 1.384/2024, nº 1.385/2024 e nº 1.386/2024, sendo todos os mesmos aprovados por unanimidade.
Ata da sessão Ordinária - 06/05/2024
Foi lido e colocado em 1ª votação o projeto de lei do nº 1.391/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foram lidos e colocados em 2ª votação nº 1.387/2024 e nº 1.389/2024, sendo todos os mesmos aprovados por unanimidade. Foi lido e colocado em 2ª votação, a emenda nº 01 ao projeto de lei nº 1.383/2024, sendo a mesma aprovada por 4 votos favoráveis e 3 votos contrários, sendo justificado os votos contrários dos vereadores Hayandra Luiza, Lair Aparecido e Bruno Fernandes, seguindo todos na mesma linha de raciocínio, qual seja, que não concordam, pois, não sabem quem será o próximo prefeito, por isso não querem obriga-lo a cumprir promessas feitas pela atual gestão.
Ata da sessão Ordinária - 13/05/2024
Foi lido e colocado em discussão, em seguida em 1ª votação o projeto de lei do nº 1.388/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor vice-presidente encerrou a Sessão e para constar, eu Bruno Fernandes de Morais, 1º secretário, lavrei a presente Ata que assino com o senhor presidente após sua leitura e aprovação.
Ata da sessão Ordinária - 17/05/2024
Foi lido e colocado em discussão, o projeto de lei nº 1.392/2024. O senhor presidente começou dizendo que ficou sabendo que o sr. Avila havia comparecido na última reunião ordinária questionando a data da posse referente ao concurso público da Câmara Municipal, após, o senhor presidente informou que ate o momento as informações que tinha são que os documentos do Sr. Avila estavam incompletos e referente a Sr.ª Arlea foram recebidos fora do prazo, que os documentos de ambos foram recebidos por uma funcionária da prefeitura municipal e não na secretaria a câmara, informou ainda que as referidas informações foram passadas pelo procurador legislativo, Dr. Lucas, e que ate o momento as informações que tinha conhecimento eram essas.
Ata da sessão Ordinária - 27/05/2024
Foi lido convite da prefeitura de Oliveira Fortes/MG para o evento “33ª edição Ranchão do Povão 2024”.
Ata da Sessão Ordinária - 10/06/2024
Foi colocado em deliberação o Projeto de Resolução nº 91/2024 que “Regulamenta a contratação de pequeno vulto, estabelecida na forma do Art. 95, §2º da Lei nº. 14.133/2021 e dá outras disposições, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Chácara.
Ata da Sessão Ordinária - 17/06/2024
Foram colocados em deliberação as seguintes proposições: 1 – Projeto de Resolução nº 92/2024 que “Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”; 2 – Projeto de Resolução nº 93/2024 que “Regulamenta e estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”
Ata da Sessão Subsequente - 19/06/2024
Foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.393/2024 de autoria do Poder Executivo que “Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.
Ata da Sessão Extraordinária - 29/06/2024
Foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.393/2024 de autoria do Poder Executivo que “Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.”
Ata da Sessão Ordinária - 24/06/2024
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Chácara/MG, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024
Ata da Sessão Extraordinária - 05/08/2024
Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de agosto de 2024.
Ata da Sessão Extraordinária - 05/08/2024
Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de agosto de 2024.
Ata da Sessão Ordinária - 12/08/2024
Ata da sessao Ordinaria da Camara Municipal de Chacara-MG, aos 12 (doze) dias do mes de agosto de 2024, às dezenove horas na Sala de Sessões Deputado Mário Hugo Ladeira com a presença mui digna do Senhor Presidente, Júnior Machado Coelho, e dos demais Veroadoros excota n nobre Voroador Inaquim Adilson Rocha A Conhor Drocidento.
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