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Ata da sessão Ordinária - 17/05/2024
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por adm
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última modificação
11/09/2024 01h10
Foi lido e colocado em discussão, o projeto de lei nº 1.392/2024. O senhor presidente começou dizendo que ficou sabendo que o sr. Avila havia comparecido na última reunião ordinária questionando a data da posse referente ao concurso público da Câmara Municipal, após, o senhor presidente informou que ate o momento as informações que tinha são que os documentos do Sr. Avila estavam incompletos e referente a Sr.ª Arlea foram recebidos fora do prazo, que os documentos de ambos foram recebidos por uma funcionária da prefeitura municipal e não na secretaria a câmara, informou ainda que as referidas informações foram passadas pelo procurador legislativo, Dr. Lucas, e que ate o momento as informações que tinha conhecimento eram essas.
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Leis
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Atas
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2024
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Ata da sessão Ordinária - 13/05/2024
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por adm
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última modificação
11/09/2024 01h10
Foi lido e colocado em discussão, em seguida em 1ª votação o projeto de lei do nº 1.388/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor vice-presidente encerrou a Sessão e para constar, eu Bruno Fernandes de Morais, 1º secretário, lavrei a presente Ata que assino com o senhor presidente após sua leitura e aprovação.
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Leis
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Atas
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2024
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Ata da sessão Ordinária - 29/04/2024
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por adm
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última modificação
04/09/2024 11h38
Foram lidos e colocados em 2ª votação, os projetos de lei nº 1.384/2024, nº 1.385/2024 e nº 1.386/2024, sendo todos os mesmos aprovados por unanimidade.
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Leis
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Atas
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2024
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Ata da sessão Ordinária - 22/04/2024
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por adm
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última modificação
04/09/2024 11h37
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei do nº 1.385/2024 até o nº 1.389/2024.
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Leis
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Atas
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2024
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Ata da sessão Ordinária - 08/04/2024
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por adm
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última modificação
04/09/2024 11h33
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei nº 1.383/2024 e nº 1.384/2024. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão e para constar, eu Bruno Fernandes de Morais, 1º secretário, lavrei a presente Ata que assino com o senhor presidente após sua leitura e aprovação.
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Leis
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Atas
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2024
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Hino Municipal
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por adm
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publicado
08/05/2024
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Sobre a Câmara
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Ata da Sessão Subsequente 29/01/2024
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por adm
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última modificação
20/08/2024 10h42
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, bem como o requerimento no 01/2024.
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Leis
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Atas
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2024
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Resolução nº 44 de 16 de setembro de 1998.pdf
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por adm
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última modificação
13/09/2024 23h19
Resolução nº 44 de 16 de setembro de 1998
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Leis
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Resoluções
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1998
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1994
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por adm
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publicado
07/05/2024
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Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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Plano Diretor do Município de Chácara/M.G.
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por adm
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publicado
13/05/2024
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Sobre a Câmara
