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Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 24/04/2024
por adm última modificação 04/09/2024 11h34
Foi lido e colocado em discussão a emenda ao projeto de lei do nº 1.383/2024.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 29/04/2024
por adm última modificação 04/09/2024 11h34
Foi lido e colocado em discussão o projeto de lei do nº 1.391/2024. Foram lidos e colocados em 1ª votação, os projetos de lei nº 1.384/2024, nº 1.385/2024, nº 1.386/2024, nº 1.387/2024 e nº 1.389/2024, sendo todos os mesmos aprovados por unanimidade.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Resolução nº 19 de 02 de dezembro de 1994.pdf
por adm última modificação 01/10/2024 12h46
Resolução nº 19 de 02 de dezembro de 1994
Localizado em Leis / Resoluções / 1994
Arquivo PDF document Resolução nº 20 de 16 de dezembro de 1994.pdf
por adm última modificação 01/10/2024 12h46
Resolução nº 20 de 16 de dezembro de 1994
Localizado em Leis / Resoluções / 1994
Arquivo PDF document Ata da Sessão Solene do dia 14/09/2024
por adm última modificação 26/09/2024 11h14
Ata da Sessão Solene do dia 14/09/2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da Sessão Subsequente - 09/09/2024
por adm última modificação 26/09/2024 11h14
Ata da Sessão Subsequente do dia 09/09/2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo Portaria n° 04 de 27 de maio de 2024
por adm última modificação 10/10/2024 14h41
Localizado em Leis / Portarias / 2024
2024
por adm publicado 17/06/2024
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução nº. 91
por adm última modificação 08/08/2024 01h23
Localizado em Leis / Resoluções / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº 07 de 11 de junho de 2024
por adm última modificação 10/10/2024 14h39
Localizado em Leis / Portarias / 2024