Câmara Municipal

Portarias: por adm — publicado 22/04/2024
Localizado em Leis
Recursos Humanos: por adm — publicado 08/05/2024
Localizado em Transparência
requerimento-n-01-2024-mocao-de-apoio-1.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 13h51
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Chácara à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11 e 12 ao mesmo diploma legal
Localizado em Legislação / Requerimentos / 2024
Requerimentos: por adm — publicado 08/05/2024
Localizado em Legislação
Resolução nº 01 de 21 de fevereiro de 1989.pdf: por adm — última modificação 23/10/2024 12h49
Localizado em Leis / Resoluções / 1989
Resolução nº 02 de 15 de abril de 1993.pdf: por adm — última modificação 10/10/2024 14h29
Localizado em Leis / Resoluções / 1993
Resolução nº 02 de 21 de fevereiro de 1989.pdf: por adm — última modificação 23/10/2024 12h49
Localizado em Leis / Resoluções / 1989
Resolução nº 03 de 04 de setembro de 1989.pdf: por adm — última modificação 23/10/2024 12h49
Localizado em Leis / Resoluções / 1989
Resolução nº 03 de 05 de maio de 1993.pdf: por adm — última modificação 10/10/2024 14h29
Localizado em Leis / Resoluções / 1993
Resolução nº 04 de 18 de maio de 1993.pdf: por adm — última modificação 10/10/2024 14h29
Localizado em Leis / Resoluções / 1993

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